Política de Privacidade

1. Introdução

A Baliza Consult ("nós", "nos" ou "nossa empresa"), pessoa jurídica com sede na Rua dos Andradas, 1234, Centro Histórico, Porto Alegre, RS, CEP 90020-008, respeita a privacidade das pessoas que utilizam nossos serviços e acessa nosso site. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Esta política se aplica ao site e aos serviços prestados pela Baliza Consult: aulas educativas sobre acordos, suporte de organização de templates e assessoria de processos documentais. Para dúvidas, entre em contato pelo e-mail [email protected].

2. Dados coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais quando você preenche nosso formulário de contato ou realiza uma inscrição em serviço:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone (quando fornecido voluntariamente)
• Conteúdo da mensagem enviada pelo formulário

Não coletamos documentos pessoais, cópias de contratos ou qualquer dado sensível previsto no art. 11 da LGPD. Não solicitamos dados financeiros diretamente por formulários.

Cookies e dados de navegação: nosso site pode usar cookies para análise de uso e preferências. Consulte nossa Política de Cookies para detalhes.

Base legal: o tratamento dos dados é fundamentado no consentimento (art. 7º, I, LGPD) e no legítimo interesse para comunicação sobre os serviços solicitados (art. 7º, IX, LGPD).

Retenção: dados de contato são mantidos por até 2 anos após o último contato, salvo obrigação legal de prazo maior. Dados de participantes de serviços contratados são mantidos pelo período contratual e até 5 anos após o encerramento, conforme necessidades fiscais.

3. Uso dos dados

Utilizamos os dados coletados exclusivamente para:

• Responder a contatos e solicitações de informação
• Enviar confirmações de inscrição e informações sobre serviços contratados
• Comunicação administrativa relacionada à prestação dos serviços
• Análise interna de qualidade e melhoria dos serviços
• Cumprimento de obrigações legais

Não vendemos, cedemos nem compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais. O compartilhamento com prestadores de serviço técnicos (como plataformas de hospedagem) ocorre apenas na medida necessária para a operação do site, com cláusulas de proteção de dados.

Comunicações de marketing são enviadas apenas mediante consentimento expresso e incluem sempre opção de cancelamento.

4. Proteção dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais coletados:

• Transmissão de dados por conexão segura (HTTPS/TLS)
• Acesso aos dados restrito a colaboradores com necessidade de uso
• Controles de acesso e senhas com critérios de segurança
• Revisão periódica dos procedimentos de proteção de dados

Em caso de incidente de segurança que afete dados pessoais, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados nos prazos previstos pela LGPD.

5. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e, com seu consentimento, cookies de análise e preferências. Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento por meio da nossa Política de Cookies ou pelas configurações do seu navegador.

6. Seus direitos

Como titular de dados pessoais, nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos:

• Acesso: confirmar se tratamos seus dados e obter cópia das informações
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Eliminação: solicitar a exclusão dos seus dados, quando permitido por lei
• Portabilidade: obter seus dados em formato estruturado e interoperável
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento
• Oposição: se opor ao tratamento com base no legítimo interesse
• Informação: ser informado sobre terceiros com quem dados foram compartilhados

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis. Você também pode registrar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd.

7. Links externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. A Baliza Consult não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de outros sites. Recomendamos que você leia a política de privacidade de cada site que visitar.

8. Menores de idade

Nossos serviços são destinados a maiores de 18 anos. Não coletamos dados de menores de forma intencional. Se tomarmos ciência de coleta de dados de menor, excluiremos as informações imediatamente. Em caso de dúvida, entre em contato pelo e-mail [email protected].

9. Atualizações desta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas pelo site ou por e-mail. A data de última atualização está indicada no início do documento. O uso continuado dos serviços após as alterações implica aceitação da política atualizada.